- 16/12/2023
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Desde que foi implementada em âmbito nacional por Ricardo Lewandowski, futuro ministro da Justiça, há 8 anos, a audiência de custódia já resultou na soltura de 566.576 pessoas presas. A concessão de liberdade ocorreu em 40% das 1.422.200 audiências de custódia realizadas de 2015 até hoje. O procedimento, que consiste em levar um preso em flagrante à presença do juiz em 24 horas, para que sua detenção seja avaliada, é considerada a maior realização de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), que ele presidiu entre 2014 e 2016.
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Bandeira de Lewandowski, audiência de custódia soltou 566 mil presos
Lewandowski e defensores dizem que audiência de custódia é medida humanitária; para críticos, ela favorece criminalidade e desmotiva policiais que prendem.
